Valter Robalo

PSOL INFORMA:

SECRETARIA DA EDUCACAO ARTICULA O FIM DAS ELEICÕES NAS ESCOLAS

O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade de Montenegro, passa a avaliar a concreta intenção do Governo Municipal de Montenegro (PMDB/PP), através da Secretaria Municipal da Educação, atos e omissões concretas para a exclusão da participação da comunidade escolar na escolha dos seus diretores e no destino das escolas.
A estratégia do Sr. Renato Kranz (PMDB), Secretário Municipal da Educação, consiste em ameaçar os atuais diretores de que será extinta a escolha democrática dos dirigentes de todas as escolas da rede municipal, aos moldes de que fez na Escola Walter Bellian, quando nomeou uma interventora - sob a sua vigilância pessoal - em detrimento de uma diretora eleita pela comunidade escolar.
Na sua estratégia de manipulação se verifica que ele, o Secretário, não encaminha a lei que revoga a atual legislação que permite a participação da comunidade escolar na escolha de seus dirigentes. Ele precisa encaminhar uma lei que extingue o efeito da atual lei, mas não o faz porque teria que alterar o artigo da Lei Orgânica que trata do assunto, a Lei Complementar 3.943/2003, art. 40; e, também a Lei 3.574/2001 que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino.
Com efeito, sendo este ano de 2010 de eleições políticas, a eleição de diretores deveria ocorrer em novembro de 2010. Caso o processo eleitoral não se efetive conforme a legislação citada, os mandatos atuais expiram em 31 de dezembro de 2010, ficando todas as escolas a mercê da indicação política do Prefeito e do Secretario e não mais da comunidade escolar, ou, como já aconteceu em anos anteriores, à prorrogação dos mandatos atuais, excluindo as diretoras que não seguem a cartilha do Secretario - conforme ele vem ameaçando as atuais dirigentes -, abrindo caminho para nomear diretores e determinar o destino das Escolas, gerando uma insegurança total, pois pais, alunos, professores e funcionários ficariam impedidos de decidir os rumos dos educandários, em total descumprimento da legislação que prevê a Gestão Democrática (Lei de Sistema, Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Em suma, o Secretário Municipal de Educação é contrário a frase que diz: NÃO HÁ AUTÔNOMIA DA ESCOLA SEM AUTÔNOMIA DOS INDIVIDUOS QUE A COMPÕEM.
O que a Prefeitura quer é inviabilizar a assertiva: REALIZAR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA SIGNIFICA ACREDITAR QUE TODOS JUNTOS TEM MAIS CHANCES DE ENCONTRAR CAMINHOS PARA ATENDER AS EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE A RESPEITO DA ATUACÃO DA ESCOLA. AMPLIANDO O NUMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPAM DA VIDA ESCOLAR É POSSÍVEL ESTABELECER RELACÕES MAIS FLEXIVEIS E MENOS AUTORITARIAS ENTRE EDUCADORES E COMUNIDADE ESCOLAR.
FIQUEM ALERTAS! MOBILIZEM-SE! ESCREVAM AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO, AO CONSELHO E AOS VEREADORES SOLICITANDO QUE O PROCESSO ELEITORAL OCORRA EM NOVEMBRO DE 2010.